A Câmara de Vereadores de Pombos realizou, no dia 5 de novembro de 2026, a 5ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião do 2º Período da 16ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, com início às 9h, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Durante a sessão, foi apresentado o Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 03/2026, que institui o Programa IPTU Solar no município de Pombos. A proposta prevê a concessão de descontos no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos proprietários de imóveis que utilizem sistemas de geração de energia elétrica a partir da fonte solar. A iniciativa busca incentivar a utilização de fontes de energia renováveis, promovendo práticas mais sustentáveis no município.

Após a leitura do expediente e não havendo matérias para deliberação, foram realizadas as explicações pessoais, momento em que fizeram uso da palavra os vereadores Carmeluce Verçosa de Melo, José Roberto dos Santos, Antônio Severino da Costa, Washington da Silva Oliveira, Alfredo Batista Barbosa e José Aglailson Lino, que apresentaram suas manifestações sobre assuntos de interesse público e municipal.

Ao final dos trabalhos, o presidente convocou os parlamentares para a próxima sessão ordinária, marcada para o dia 12 de novembro de 2026, no horário regimental.

A Câmara de Vereadores de Pombos reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a atuação legislativa em defesa dos interesses da população.