A Câmara Municipal de Pombos realizou, no dia 22 de outubro de 2026, a 3ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião do 2º Período da 16ª Legislatura. A sessão foi presidida pelo vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade e contou com a presença de todos os parlamentares que integram o Poder Legislativo Municipal.

Durante a Ordem do Dia, foram apreciadas importantes matérias de interesse público, com destaque para quatro projetos de lei aprovados em primeira e segunda votação.

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que denomina como “Centro de Educação Infantil Dois Leões” a unidade de educação infantil localizada na Avenida Áurea Ferrer de Morais, na Vila Dois Leões, em Pombos.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação, a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no município.

No âmbito das proposições legislativas, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2026, que institui o Dia do Caminhoneiro no município de Pombos, e o Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2026, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pombos ao senhor José Portella de Macedo Júnior.

A pauta também contemplou a apreciação de requerimentos apresentados pelas vereadoras Carmeluce Verçosa de Melo e Luana Laís da Silva. Os requerimentos de nº 140/2026 e nº 142/2026 foram submetidos à votação em bloco e aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes.

Durante a sessão, os vereadores participaram dos debates sobre as matérias em tramitação e utilizaram a tribuna para apresentar considerações e manifestações nas explicações pessoais, contribuindo para o diálogo parlamentar e a discussão de assuntos de interesse da população.

Ao final dos trabalhos, o presidente convocou os parlamentares para a próxima sessão ordinária, prevista para o dia 29 de outubro de 2026, no horário regimental.

A Câmara Municipal de Pombos reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade legislativa e a apreciação de matérias voltadas ao interesse público e ao desenvolvimento do município.