Na manhã do dia 12 de fevereiro de 2026, foi realizada a 6ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião do 2º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pombos, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede do Poder Legislativo.

Durante a sessão, foram apreciados importantes projetos encaminhados pelo Poder Executivo e pelo Legislativo.

📌 Destaque para a aprovação do Projeto de Lei nº 04/2026 (Executivo), que promove a readequação de dispositivos do Código Tributário Municipal, em conformidade com a legislação federal.

📌 Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 05/2026 (Executivo), que concede reajuste de 5,4% aos professores da rede municipal de Pombos, em atendimento às leis federais vigentes.

📌 O Projeto de Resolução nº 01/2026 (Legislativo), que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara estabelecendo prazo mínimo de 48 horas para apresentação de requerimentos, foi aprovado por maioria, com 9 votos favoráveis e 1 voto contrário.

📄 Ainda foram apreciados os Requerimentos nº 46/2026 ao 57/2026. Os requerimentos de nº 46 ao 55 foram aprovados por unanimidade. Já os requerimentos nº 56 e 57 foram submetidos à votação, não tendo sido aprovados pelo Plenário.

A sessão contou com ampla discussão entre os parlamentares e espaço destinado às explicações pessoais, reafirmando o compromisso com a transparência e o debate democrático.

🤝🏛️ Seguimos trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o desenvolvimento de Pombos.

📅 Próxima sessão: 19 de fevereiro de 2026, no horário regimental.