Na manhã do dia 03 de junho de 2026, foi realizada a 9ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião do 2º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pombos, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede do Poder Legislativo Municipal.

Os trabalhos foram iniciados com a leitura da ata da sessão anterior, que, após apreciação do Plenário, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes no expediente.

Durante a sessão, foi apresentado o Ofício nº 005/2026, encaminhado pela Secretaria de Planejamento (SECPLAN), contendo solicitação para apresentação de Moção de Aplausos. Também foi dado conhecimento ao Plenário do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 1º Quadrimestre de 2026 e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referente ao 2º Bimestre de 2026, encaminhados pelo Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 096/2026.

Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação do Substitutivo Integral ao Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pombos.

Durante a discussão da matéria, o presidente da Casa, vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, informou que, após consulta à Assessoria Jurídica e diálogo com os parlamentares, foram analisadas propostas de aperfeiçoamento do texto originalmente apresentado. Considerando a apresentação do substitutivo pela autora da matéria, vereadora Carmeluce Verçosa de Melo, e observando as disposições regimentais vigentes, o encaminhamento do projeto foi submetido à deliberação do Plenário.

Após apreciação dos vereadores, foi aprovado o envio da matéria às comissões competentes para análise e emissão dos respectivos pareceres, dando continuidade à tramitação legislativa da proposta.

Encerrada a ordem do dia, foi facultada a palavra aos vereadores inscritos para explicações pessoais, momento destinado aos pronunciamentos parlamentares sobre temas de interesse público e assuntos relacionados ao município.

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o presidente declarou encerrada a sessão e o período legislativo, convocando os parlamentares para a próxima reunião ordinária, marcada para o dia 01 de julho de 2026, no horário regimental.

A Câmara Municipal de Pombos reafirma seu compromisso com a transparência, o debate democrático e o fortalecimento das políticas públicas em benefício da população pombense.