Na manhã do dia 07 de maio de 2026, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião do 2º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pombos, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede do Poder Legislativo.

A sessão foi iniciada com a leitura da ata da reunião anterior, que, após apreciação do Plenário, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, deu-se continuidade aos trabalhos com a leitura do expediente.

Constaram na pauta matérias de relevante interesse para o município, incluindo o Projeto de Lei nº 06/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa IPTU Premiado 2026 no âmbito do município de Pombos. O referido projeto foi submetido à apreciação em primeiro e segundo turnos, sendo aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

Também foram apreciados os Projetos de Lei do Legislativo nº 07/2026 e nº 08/2026, que concedem o Título de Cidadã Benemérita de Pombos às senhoras Maria Suely Trajano Cavalcanti Duarte e Jucélia Araújo de Oliveira, respectivamente. Ambos os projetos foram discutidos em Plenário e aprovados por unanimidade em primeira e segunda votação.

Ainda durante a sessão, foram analisados os Requerimentos nº 100/2026 e nº 101/2026, os quais foram discutidos e aprovados em bloco, também por unanimidade dos parlamentares presentes.

Encerrada a ordem do dia, foi facultada a palavra aos vereadores inscritos para explicações pessoais, momento em que foram abordados temas relevantes de interesse público.

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 14 de maio de 2026, no horário regimental.