Na manhã do dia 05 de fevereiro de 2026, foi realizada a 5ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião do 2º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pombos, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede do Poder Legislativo.

Durante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da ata anterior, seguida da apreciação das matérias constantes no expediente.

📌 Destaque para o Projeto de Lei do Executivo nº 03/2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2026, aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação.

📌 Também foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2026, que dispõe sobre a denominação de ruas e loteamento no município.

📌 Além disso, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 01/2026, que altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara, estabelecendo o prazo mínimo de 48 horas para a apresentação de requerimentos.

📄 Ainda foram discutidos e aprovados, em bloco, os Requerimentos nº 41/2026 ao 45/2026, todos aprovados por unanimidade, reforçando o compromisso dos parlamentares com as demandas da população.

A sessão contou com debates entre os vereadores e espaço para explicações pessoais, fortalecendo a transparência e o diálogo no âmbito do Poder Legislativo.

🤝🏛️ Seguimos trabalhando com responsabilidade, compromisso e respeito ao povo de Pombos.

📅 Próxima sessão: 12 de fevereiro de 2026, no horário regimental.