A Câmara de Vereadores de Pombos realizou, na quinta-feira, 15 de outubro de 2026, a 2ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião do 2º Período da 16ª Legislatura, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade. A sessão ocorreu às 9h, na sede do Poder Legislativo, localizada na Avenida Joaquim Falcão, nº 44, e contou com a presença dos vereadores, com exceção de Carmeluce Verçosa de Melo e João Luiz Ferreira.

Entre os principais destaques da pauta esteve a votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 12/2026, que institui a Festa Municipal do Agricultor. Após discussão pelos vereadores José Aglailson Lino, José Roberto dos Santos e Eliane Valdeci dos Santos Arruda, a proposta foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes, em primeira e segunda votação.

Durante o expediente, também foram apresentados projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo relacionados à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e do respectivo Fundo Municipal, à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027 e à revisão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, referente à execução orçamentária de 2027.

No âmbito do Legislativo, foram apresentados projetos que propõem a concessão do Título de Cidadão Honorário de Pombos a José Portella de Macedo Júnior e a instituição do Dia do Caminhoneiro no município.

A pauta também incluiu o recebimento do Ofício nº 46/2026, encaminhado pelo Conselho Tutelar, contendo o relatório trimestral de suas ações, além da apresentação de requerimentos de autoria dos vereadores Washington da Silva Oliveira, José Roberto dos Santos, José Aglailson Lino e demais parlamentares.

Na discussão das matérias, os vereadores Eliane Valdeci dos Santos Arruda, José Roberto dos Santos e José Aglailson Lino utilizaram a tribuna para apresentar considerações sobre os requerimentos. Após apreciação, os Requerimentos nº 135/2026 a 139/2026 foram registrados na pauta, sendo consignada na ata a aprovação, por unanimidade dos presentes, dos Requerimentos nº 135/2026 e nº 139/2026, colocados em votação conjunta.

Ao final, durante o espaço destinado às explicações pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores Eliane Valdeci dos Santos Arruda, Antônio Severino da Costa, José Roberto dos Santos, Alfredo Batista Barbosa e Washington da Silva Oliveira.

A Presidência encerrou os trabalhos e convocou os parlamentares para a próxima sessão ordinária, marcada para o dia 22 de outubro de 2026, no horário regimental.

A Câmara de Vereadores de Pombos reafirma seu compromisso com a transparência dos trabalhos legislativos e com a apreciação de matérias de interesse público e do desenvolvimento do município.