Na manhã do dia 21 de maio de 2026, foi realizada a 7ª Sessão Ordinária da 2ª Reunião do 2º Período Legislativo, da 16ª Legislatura da Câmara Municipal de Pombos, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede do Poder Legislativo.

A sessão teve início com a leitura da ata da reunião anterior, a qual, após apreciação do Plenário, foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida, foi realizada a leitura das matérias constantes no expediente.

Durante os trabalhos legislativos, foram apresentados os Ofícios GP nº 87/2026, nº 88/2026 e nº 89/2026, que encaminham as sanções dos Projetos de Lei nº 06/2026, nº 07/2026 e nº 08/2026, agora transformados nas Leis Municipais nº 1.104/2026, nº 1.105/2026 e nº 1.106/2026, respectivamente.

Também foi apresentado e encaminhado às comissões competentes o Projeto de Resolução nº 02/2026, que dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Pombos, iniciativa voltada ao fortalecimento das políticas de proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres no Poder Legislativo Municipal.

Na ordem do dia, foram apreciados os Requerimentos nº 106/2026 ao 111/2026, de autoria dos vereadores José Roberto Belarmino de Lira, Eliane Valdeci dos Santos Arruda e Rivonaldo José de Freitas Andrade. Após discussão em Plenário, os requerimentos foram submetidos à votação em bloco, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.

Encerrada a ordem do dia, foi facultada a palavra aos parlamentares inscritos para explicações pessoais, momento destinado aos pronunciamentos sobre temas relevantes de interesse público.

Não havendo mais matérias a serem deliberadas, o senhor Presidente declarou encerrada a sessão, convocando a próxima reunião ordinária para o dia 28 de maio de 2026, no horário regimental.