Na manhã do dia 15 de janeiro de 2026, realizamos a 2ª Sessão Ordinária da 1ª Reunião do 2º Período Legislativo, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, na sede da Câmara Municipal de Pombos.

Durante a sessão, foram apreciados importantes projetos de lei do Poder Executivo e do Legislativo, com destaque para:
📌 A adoção do salário mínimo nacional vigente em 2026 para os servidores do Executivo;
📌 A regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, conforme a Emenda Constitucional nº 120/2022;
📌 Alterações em leis municipais referentes a vencimentos;
📌 Concessão de Título de Cidadão Honorário e denominação de espaço público no município.

Todos os Projetos de Lei em pauta foram aprovados por unanimidade, em primeira e segunda votação, demonstrando o compromisso e a responsabilidade desta Casa Legislativa.

Também foram discutidos e aprovados, em bloco, os Requerimentos nº 01/2026 ao 22/2026, reforçando as demandas e necessidades da população de Pombos.

Seguimos firmes no propósito de legislar com diálogo, transparência e respeito ao povo. 🤝🏛️

📅 Próxima sessão: 22 de janeiro de 2026, no horário regimental.