Na manhã do dia 1º de outubro de 2025, às 9h, a Câmara Municipal de Pombos realizou a 1ª Sessão Ordinária da 4ª Reunião do 1º Período da 16ª Legislatura, sob a presidência do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade. A sessão contou com a presença de todos os parlamentares, com exceção dos vereadores João Luiz Ferreira e Luana Laís da Silva.

Durante a sessão, foi realizada a leitura e aprovação da ata anterior, aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, deu-se início à Ordem do Dia, com a leitura e apreciação de importantes projetos de lei e requerimentos apresentados pelos membros do Legislativo.

Entre as matérias do expediente, destacaram-se os seguintes projetos de lei:

• Projeto de Lei nº 14/2025, do Poder Executivo, que trata da denominação de unidade de saúde da família;

• Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria das vereadoras Carmeluce Verçosa de Melo, Eliane Valdeci dos Santos Arruda e Luana Laís da Silva, que denomina a Casa da Juventude Erick Wenderson;

• Projeto de Lei nº 16/2025, do vereador Washington da Silva Oliveira, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pombos ao senhor Sidney José da Silva;

• Projeto de Lei nº 17/2025, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a verba de gabinete dos vereadores do Município de Pombos;

• Projeto de Lei nº 18/2025, do vereador José Roberto dos Santos, que denomina a Cozinha Comunitária Josefa da Silva Lima;

• Projeto de Lei nº 19/2025, do presidente Rivonaldo José de Freitas Andrade, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pombos ao senhor Adriano Borges Viana;

• Projeto de Lei nº 20/2025, também de autoria do presidente Rivonaldo Andrade, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pombos ao senhor José Leniberto de Brito Miguel;

• Projeto de Lei nº 21/2025, do vereador José Aglailson Lino, que concede o Título de Cidadã Honorária de Pombos à senhora Maria Verônica Tenório Brandão Silva;

• Projeto de Lei nº 22/2025, do vereador Rivonaldo José de Freitas Andrade, que concede o Título de Cidadão Honorário de Pombos ao senhor Samuel João dos Santos.

Os projetos foram amplamente discutidos pelos vereadores Rivonaldo José de Freitas Andrade, Carmeluce Verçosa de Melo, Eliane Valdeci dos Santos Arruda, José Roberto dos Santos, José Aglailson Lino e Washington da Silva Oliveira. Após os debates, foi aprovada a dispensa dos pareceres das comissões, e todos os projetos foram votados e aprovados em 1ª e 2ª votação por unanimidade.

Também foram apresentados e aprovados os Requerimentos nº 215/2025 a 226/2025, de autoria dos vereadores Antônio Severino da Costa, Eliane Valdeci dos Santos Arruda, Washington da Silva Oliveira e José Roberto dos Santos. As matérias foram colocadas em votação em bloco e aprovadas por unanimidade.

Ao final da sessão, o presidente Rivonaldo José de Freitas Andrade convocou a próxima reunião para o dia 2 de outubro de 2025, no horário regimental. Em seguida, foi facultada a palavra aos vereadores para explicações pessoais, momento em que se pronunciaram os parlamentares Eliane Valdeci dos Santos Arruda, Carmeluce Verçosa de Melo, José Roberto dos Santos, Washington da Silva Oliveira e Alfredo Batista Barbosa.

A sessão foi encerrada em clima de cordialidade e cooperação, reafirmando o compromisso dos vereadores com o trabalho legislativo, a transparência e o desenvolvimento do município de Pombos.