Presidente: Carmeluce Verçosa de Melo
Antônio Severino da Costa
José Roberto Belarmino de Lira

A Comissão de Educação, Saúde e Bem-Estar Social tem a responsabilidade de analisar e emitir parecer sobre todos os projetos de lei que tratam de temas fundamentais para o desenvolvimento humano e social do município. Sua atuação abrange a educação em todos os níveis, incluindo ensino infantil, fundamental, médio, superior e profissionalizante, bem como o fomento às artes, à cultura e à preservação do patrimônio histórico. Além disso, a Comissão avalia iniciativas voltadas ao incentivo do esporte, ao lazer e à qualidade de vida da população.

No campo da saúde, a Comissão examina propostas relacionadas à higiene, à saúde pública, à assistência médica e hospitalar, além de medidas voltadas à prevenção de doenças e ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal. Sua atuação visa assegurar o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, garantindo a proteção e o bem-estar da população.

No que se refere ao bem-estar social, a Comissão se dedica à análise de políticas e programas de assistência social, voltados à proteção das camadas mais vulneráveis da sociedade, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência. Também avalia projetos que promovam a inclusão social, a redução das desigualdades e o fortalecimento das redes de apoio comunitário.

Por meio dessas atribuições, a Comissão busca garantir que todas as políticas e ações nas áreas de educação, saúde e assistência social sejam planejadas e executadas de forma eficiente, equitativa e em conformidade com os princípios de justiça social e desenvolvimento sustentável.