3ª Sessão Ordinária, da 4ª Reunião, do 1º Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos – Câmara Municipal de Pombos

3ª Sessão Ordinária, da 4ª Reunião, do 1º Período, da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Pombos

Publicado em 14 de outubro de 2025, por Allane Tenório | Categoria: Destaque

 

Na manhã desta quinta-feira, 09 de outubro de 2025, a Câmara de Vereadores de Pombos realizou mais uma Sessão Ordinária, com a presença de todos os parlamentares. Durante a reunião, foram apreciados diversos projetos de lei e requerimentos, entre eles:

📄 Projeto de Lei nº 14/2025 – Denominação da Unidade de Saúde da Família em homenagem póstuma à Sra. Maria Luceni Sercundes;
📊 Projeto de Lei nº 15/2025 – Plano Plurianual (PPA) 2026–2029;
💰 Projeto de Lei nº 16/2025 – Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026;
📜 Projeto de Lei nº 23/2025 – Poder Legislativo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da nota fiscal de bebidas e produtos adquiridos por barraqueiros, ambulantes e proprietários de lanchonetes que comercializarem durante as festas tradicionais do Município de Pombos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Rivonaldo José de Freitas Andrade, José Aglailson Lino e José Roberto dos Santos;
📜 Projeto de Lei nº 24/2025 – Poder Legislativo
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.056/2025 sobre o Projeto Jovem Vereador de autoria da vereadora Carmeluce Verçosa.
Também foram apresentados e aprovados requerimentos de autoria dos vereadores José Roberto Belarmino de Lira e Luana Laís da Silva, com destaque para ações voltadas ao bem-estar e desenvolvimento do município.
A próxima sessão ficou marcada para o dia 16 de outubro, em horário regimental.

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